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TERMOS DE SERVIÇO

1. CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS

Estes Termos de Uso constituem um acordo legalmente vinculante firmado entre você, seja pessoalmente ou em nome de uma entidade (“você”), e a TWRT Consultoria em Tecnologia e Gestão LTDA (“TWRT”, “nós”, “nos” ou “nosso”), com relação ao seu acesso e uso do site, bem como de qualquer outra forma de mídia, canal de mídia, site móvel ou aplicativo móvel relacionado, vinculado ou de outra forma conectado a ele (coletivamente, o “Site”).

Estamos registrados em São Paulo, Brasil, e temos nossa sede social na:

Rua Martinico Prado, 167 – Sala 11
São Paulo/SP – Brasil
CEP: 01224-011

Ao acessar o Site, você declara que:

leu estes Termos de Uso;
entendeu estes Termos de Uso;
concorda em cumprir estes Termos de Uso.

SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS ESTES TERMOS DE USO, ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE USAR O SITE E DEVE INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE.

Termos e condições adicionais que possam ser publicados no Site periodicamente são incorporados a estes Termos de Uso por referência.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quando isso ocorrer, atualizaremos a data de “Última atualização”.

Seu uso continuado do Site após a publicação de alterações constitui aceitação das novas condições.

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo indicação em contrário, o Site é propriedade da TWRT e todo o:

código-fonte
bancos de dados
funcionalidades
software
design
textos
imagens
gráficos
vídeos
áudios

(coletivamente, o “Conteúdo”) são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

As marcas comerciais, logotipos e marcas de serviço (“Marcas”) pertencem à TWRT ou são licenciados para uso.

O Conteúdo e as Marcas são fornecidos “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” exclusivamente para uso informativo e pessoal.

Sem autorização prévia por escrito da TWRT, é proibido:

copiar
reproduzir
distribuir
licenciar
vender
republicar
explorar comercialmente

qualquer parte do Site, Conteúdo ou Marcas.

Você recebe uma licença limitada para acessar o Site apenas para uso pessoal e não comercial.

Todos os direitos não concedidos expressamente permanecem reservados à TWRT.

3. REPRESENTAÇÕES DO USUÁRIO

Ao usar o Site, você declara que:

possui capacidade legal para cumprir estes Termos
tem pelo menos 18 anos
não acessará o Site por meios automatizados (bots, scripts etc.)
não utilizará o Site para fins ilegais
não violará leis ou regulamentos aplicáveis

Caso forneça informações falsas ou incompletas, podemos:

suspender sua conta
encerrar sua conta
recusar acesso futuro ao Site

4. TAXAS E PAGAMENTO

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

Transferência eletrônica
Boleto
PIX

Alguns serviços podem exigir pagamento.

Você concorda em fornecer informações de pagamento precisas e atualizadas.

Podemos cobrar impostos aplicáveis e alterar preços a qualquer momento.

Todos os pagamentos podem ser realizados em:

BRL (Real)
USD (Dólar)
EUR (Euro)

Se o serviço tiver cobrança recorrente, você autoriza a cobrança automática até cancelamento.

Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preço ou recusar pedidos.

5. CANCELAMENTO

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento:

acessando sua conta
entrando em contato conosco

O cancelamento entra em vigor ao final do período pago.

Contato para cancelamento:

E-mail: cancelamentos@twrt.com.br
Telefone: +55 (11) 94308-7866

6. ATIVIDADES PROIBIDAS

Você não pode utilizar o Site para:

coletar dados do site sem autorização
fraudar ou enganar outros usuários
violar sistemas de segurança
prejudicar a reputação da TWRT
assediar ou prejudicar terceiros
enviar spam ou vírus
utilizar bots ou raspagem de dados
engenharia reversa do software
uso automatizado do sistema
criar contas falsas
utilizar o site para competir com a TWRT

Qualquer violação pode resultar em:

suspensão da conta
bloqueio de acesso
medidas legais

7. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO

O Site normalmente não permite publicação pública de conteúdo.

Caso a TWRT disponibilize recursos para envio de conteúdo (“Contribuições”), você declara que:

possui direitos sobre o conteúdo enviado
não viola direitos de terceiros
não envia conteúdo ilegal, ofensivo ou enganoso
não envia spam ou material promocional não autorizado

Qualquer conteúdo enviado poderá ser tratado conforme a Política de Privacidade da TWRT.

8. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO

Ao enviar conteúdo ou sugestões ao Site:

você mantém a propriedade do conteúdo
concede à TWRT o direito de utilizar tais sugestões sem compensação

A TWRT não assume responsabilidade por conteúdo publicado por usuários.

9. SUBMISSÕES

Qualquer:

ideia
feedback
sugestão
comentário

enviado à TWRT poderá ser utilizado livremente para qualquer finalidade, sem compensação.

10. DIREITOS DO GOVERNO DOS EUA

Se os serviços forem adquiridos por órgãos do governo dos EUA, aplicam-se as disposições da legislação federal de aquisição (FAR / DFARS), conforme aplicável.

11. GERENCIAMENTO DO SITE

Reservamo-nos o direito de:

monitorar violações destes Termos
remover conteúdo inadequado
bloquear usuários
denunciar atividades ilegais
proteger a segurança e operação do Site

12. PRAZO E RESCISÃO

Estes Termos permanecem válidos enquanto você utilizar o Site.

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Site a qualquer momento se houver violação destes Termos ou da legislação aplicável.

13. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES

Podemos modificar, suspender ou descontinuar o Site a qualquer momento.

Não garantimos disponibilidade contínua do serviço.

Podem ocorrer:

interrupções
atrasos
erros técnicos

14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado de São Paulo, Brasil.

Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da cidade de São Paulo/SP.

15. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Antes de qualquer ação judicial, as partes concordam em tentar resolver disputas por negociação informal por 60 dias.

Caso não haja acordo, a disputa poderá ser resolvida por:

arbitragem
ou
tribunal competente em São Paulo, Brasil.

16. CORREÇÕES

O Site pode conter erros tipográficos ou imprecisões.

Reservamo-nos o direito de corrigi-los a qualquer momento sem aviso prévio.

17. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Site é fornecido “no estado em que se encontra”.

A TWRT não garante:

disponibilidade contínua
ausência de erros
ausência de vírus
precisão absoluta das informações

O uso do Site é por conta e risco do usuário.

18. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Em nenhuma circunstância a TWRT será responsável por:

lucros cessantes
perda de dados
danos indiretos
danos incidentais
danos especiais ou punitivos

decorrentes do uso do Site.

19. INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar a TWRT contra qualquer reivindicação decorrente de:

uso do Site
violação destes Termos
violação de direitos de terceiros
atividades prejudiciais a outros usuários

20. DADOS DO USUÁRIO

Podemos armazenar dados necessários para o funcionamento do Site.

Você é responsável pelos dados que transmite.

Não somos responsáveis por perda ou corrupção de dados.

21. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS

Ao utilizar o Site você concorda com:

comunicações eletrônicas
contratos eletrônicos
assinaturas eletrônicas

Essas comunicações possuem validade legal equivalente à forma escrita.

22. DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a TWRT.

Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem válidas.

O fato de não aplicarmos alguma cláusula não significa renúncia ao direito de aplicá-la futuramente.

23. CONTATO

Para dúvidas ou reclamações:

TWRT Consultoria em Tecnologia e Gestão LTDA

Telefone:
+55 (11) 94308-7866

E-mail:
contato@twrt.com.br

Endereço:
Rua Martinico Prado, 167 – Sala 11
São Paulo/SP – Brasil
CEP 01224-011